quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

Convite de Natal: Vamos erguer a casa da Daniele, destruída pela WPR

Então é Natal!
Vamos ajudar a levantar novamente a casa da pequena Daniele, destruída pela empresa WPR no último dia 18 no bairro do Cajueiro?

Que este Natal sirva para aquecer em nossos corações o amor ao próximo e a luta pela justiça, que cabe a todos nós buscar e defender.

Uma das formas é contribuindo para corrigir a violência contra a família da pequena Daniele, que fará 10 anos no próximo dia 30 de dezembro.


Daniele esperava passar as festas de ano novo em sua nova casa, que seu pai estava construindo no bairro do Cajueiro, em São Luís, mas a empresa WPR Gestão de Portos e Terminais literalmente destruiu seus sonhos. 

 
Fica aqui o convite para transformarmos o amor numa ação concreta e contribuirmos todos para a correção de uma injustiça: vamos ajudar a levantar esta casa?
 

Se quiser participar deste sonho e desta luta, seguem os dados para doação de qualquer quantia na conta de seu pai, que hoje está zerada. Tudo será revertido para a construção. Vamos lá:
 

DANIEL AMORIM DA SILVA
Banco: Caixa Econômica Federal
Agência 0027
Op 013
Conta poupança número 00015522-4

Se preferir contribuir com material de construção, mande uma mensagem "in box" para a página Pela Criação da Resex Tauá-Mirim,  que enviaremos o telefone do Daniel.

Vamos devolver o sonho destruído pela ganância e pela ambição de uma corporação que quer devastar nossa terra e nossa gente! Na foto acima, o desenho feito por Daniele sobre seu sonho destruído pela WPR, WTorre, Suzano, com apoio de membros e instituições do Estado. Abaixo, a Carta que ela escreveu ao "Papai Noel" pedindo, "em vez de brinquedo", sua casa de volta. Ao final, os vídeos em que a pequena Daniele conta o drama que as empresas que querem construir um porto no Cajueiro impuseram aos moradores e a destruição de sua casa. Ao final da Campanha, serão prestadas contas de tudo o que foi arrecadado.


"De: Daniele Beatriz Para: Papai Noel

Querido Papai Noel, meu nome é Daniele Beatriz, moro no bairro do Cajueiro, vou fazer 10 anos em dezembro, e estou escrevendo esta carta para o senhor, diferente das outras crianças que pedem brinquedos, o meu pedido é que eu gostaria muito de ganhar uma casa nova, para eu e meus pais e minha irmã morarmos, porque a casa em que eu moro é emprestada pela minha avó e a casa está muito velhinha, quase para cair.
O meu pai, que se chama Daniel, construiu uma casa para nós morarmos, uma casa de tijolo, eu estava muito feliz, estava quase para nos mudarmos, só faltava o piso e as portas.
Mas aí uma empresa que é WPR contratou uma máquina para derrubar todas as construções de casas e derrubaram a minha casa. Eu estou muito triste. Tudo o que eu mais quero é um lugar para mim e para minha família morar. Não quero brinquedo e nada do tipo, só quero minha casa de volta, esse é o meu pedido para o senhor Papai Noel
".

 

 

quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

Jornal Vias de Fato: Maranhão urgente! confira matéria sobre violência contra o Cajueiro e boicote à Resex!

No Dia Internacional dos Direitos Humanos, coincidentemente o dia em que a governadora Roseana Sarney renunciou ao cargo, confira a matéria da mais recente edição do Jornal Vias de Fato, que conta como o boicote à criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim e o apoio do Governo a empresas sem nenhum compromisso socioambiental (a não ser na propaganda) também violam a pauta dos Direitos Humanos no Maranhão.



Maranhão urgente!


Governo do Estado e empresas boicotam importante reserva ambiental de São Luís

Uma recente audiência pública realizada na Assembleia do Maranhão discutiu a violência praticada contra a comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, próximo ao Itaqui. O Governo do Estado e empresários envolvidos no caso não compareceram a esta audiência. Diante disso, as comunidades presentes deixaram a Assembleia e foram ocupar a Secretaria de Indústria e Comércio.
 Cajueiro está na área da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, uma necessidade da Ilha de São Luís, que nunca foi criada por depender exatamente do governo do Maranhão, que criminosamente segue boicotando a reserva.
A expectativa agora é de como se comportará o governo de Flávio Dino diante desta grave questão sócio ambiental. A anunciada mudança começara garantindo a vida de muitos ou o lucro de poucos?

A jogada ensaiada entre Governo do Maranhão e grandes empresas, que atropela e mata comunidades do campo e da periferia das cidades, povos tradicionais, indígenas e quilombolas está atrás de uma próxima vítima na área do Porto do Itaqui, na Ilha de São Luís: dessa vez, quem está na mira é a comunidade do Cajueiro, que pode ser mais uma a desaparecer do mapa caso os intentos da empresa WPR – na verdade uma empresa de fachada constituída apenas com a finalidade de construir um grande porto de escoamento da produção da Suzano Papel e Celulose, da Petrobrás e da soja que devasta o sul do Estado – sejam concretizados. Para isso, a WPR, que tem por trás a gigante da engenharia WTorre, conta com o empenho e determinação de órgãos estaduais como as secretarias de Meio Ambiente (Sema) e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Sedinc).

A Sema vem jogando pesado para liberar as licenças ambientais, mesmo que de forma completamente irregular, sem respeitar e sem ouvir a comunidade, com ações que beiram (isso se já não houverem cruzado o limite) a improbidade administrativa. É o que que suspeita a Promotoria Agrária, que inclusive já entrou com ação na justiça questionando a forma violenta com que a WPR se impõe na comunidade do Cajueiro: a empresa colocou no local uma equipe de segurança contratada da firma Leões Dourados que, segundo apuração da Delegacia Agrária, teve seu registro de atuação cassado pela Polícia Federal. Os seguranças da Leões Dourados passaram então a atormentar os moradores, cerceando o direito de ir e vir, colocando cancelas e portões, barrando o acesso de pescadores às suas áreas de trabalho, “fichando” os moradores, entre outras atitudes criminosas. As condutas somente cessaram depois do protesto da comunidade, bloqueando a BR 135. O promotor Haroldo Brito, em Audiência Pública realizada pela comunidade, afirmou serem fortes os indícios de crimes cometidos pela empresa, bem como robustas as suspeitas de práticas de improbidade administrativa pela Secretaria de Meio Ambiente.

Além da Promotoria Agrária, tramita na justiça maranhense outra ação, impetrada pela Defensoria Pública do Estado, cujo objetivo é barrar o licenciamento irregular pretendido pela Sema com a clara intenção de que o empreendimento seja tocado a todo custo. O defensor Alberto Tavares obteve êxito na primeira instância, com a suspensão liminar do licenciamento, mas decisão no Tribunal de Justiça liberou a empresa para prosseguir. A defensoria anunciou que recorrerá.

As ações da Sema, referendando a atuação da WPR têm lá sua razão de ser. A ainda governadora Roseana, em 2010, recebeu dinheiro da Suzano para sua campanha à reeleição. Agora em 2014 não foi diferente: o ex-secretário da pasta, Victor Mendes, também foi agraciado pela empresa com verba de campanha. A Wtorre, por sua vez, garantiu uma gorda verba para a campanha da oposição. Assim, as empresas procuram assegurar seus interesses em qualquer cenário da política local, seja no continuísmo, seja com a tão propalada “mudança”. Em reunião com membros da comunidade, o futuro secretário de Articulação Política tratou de garantir que o novo governo assegurará nova forma de cuidar dessas questões, ouvindo os verdadeiros interessados, o que incluiria as comunidades. É o que estas não apenas esperam, como já trataram de assegurar, demonstrando firmeza e resistência desde já, como nas audiências que vêm realizando no próprio Cajueiro, com a participação de diversos órgãos (Defensoria Pública, Delegacia Agrária, Ministério Público, Prefeitura, Câmara, Assembleia, Comissão Pastoral da Terra, pesquisadores da UFMA, CSP Conlutas, entre outras instituições) ou participando de outras, como a chamada pelo deputado Bira do Pindaré, e que aconteceu na Assembleia Legislativa, sem que a WPR tenha se dignado a participar. Pelo governo, apenas o representante do Iterma (órgão fundiário) se fez presente, e na sua fala tentou explicar a atuação fundiária desastrosa do Governo Roseana. Os presentes à Audiência na Assembleia constataram que havia funcionários da Sema no prédio, mas estes não compareceram, preferindo acompanhar as discussões em gabinetes de parlamentares amigos, como suspeitaram os representantes das comunidades e movimentos sociais que participaram do debate. Nesse dia, como não havia nenhuma autoridade do Executivo que pudesse falar o porquê de uma atuação tão descolada do interesse público, as comunidades resolveram se dirigir até a sede administrativa do Governo, para ouvir explicações dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, órgão que é central nessa discussão: a Sema apenas faz o “jogo” sujo, já que é a Sedinc que, defendendo descaradamente as empresas, atua para transformar toda a área rural de São Luís nas proximidades do Itaqui num grande polo industrial, o que poderá, além de fazer desaparecer dezenas de comunidades centenárias da Ilha, gerar um nível de poluição que pode comprometer de modo irreversível não apenas os modos de vida que elas representam, mas o equilíbrio ecológico da capital maranhense.
Em 2010, Roseana Sarney teve entre seus financiadores de campanha a empresa Suzano, que tem interesse na criação de um porto dentro da área da reserva de Tauá-Mirim. Agora, em 2014, o ex-secretário de meio ambiente do governo Roseana, Victor Mendes, também recebeu doações de campanha da Suzano. Enquanto isso, a formalização da reserva ambiental é boicotada, causando um enorme prejuízo a todos que vivem na Ilha de São Luís.

Quem não pode com a formiga não assanha o formigueiro

O que a associação do poder público com megaempreendimentos não contava era encontrar habitando a Zona Rural da capital comunidades difíceis de serem dobradas.

Durante a Audiência na Assembleia, participaram, além destas, as situadas no município contíguo de Paço do Lumiar, constantemente ameaçadas pelo avanço da especulação imobiliária. Elas então se juntaram para denunciar a falta de política fundiária consistente na Ilha, o que, muito longe de ser apenas a falta de uma política pública, representa o modo de atuação por excelência do governo do Estado, que privilegia suas conexões com o grande capital em nome do sacrifício do povo.

A população do Cajueiro, ao se ver “no olho do furacão”, passou a representar um importante polo de resistência a esse tipo de opressão, e recebeu apoio das demais que sofrem ataques semelhantes. As outras comunidades, tanto próximas ao Cajueiro como mesmo as de Paço do Lumiar sabem que, se não lutarem em defesa da vítima da vez, todas elas continuarão expostas ao extermínio de que estão ameaçadas pelos grandes projetos e por aqueles que deveriam zelar por sua segurança e garantir sua sobrevivência. Em razão disso, após a Audiência na Assembleia, elas foram bater na porta do governo, e conseguiram arrancar, com a ocupação da Sedinc, uma reunião, que ocorre no final de novembro, na qual espera-se que, pela primeira vez os órgãos estaduais finalmente tentem ao menos explicar esse tipo de atuação em benefício de grupos privados.

Estratégia de Resistência: A Reserva do Tauá-Mirim

Uma estratégia de resistência das comunidades da Zona Rural II de São Luís é a transformação daquela área em uma reserva ambiental, a Reserva Extrativista do Tauá-Mirim, o que pode assegurar a tranquilidade de quem vive e tira seu sustento da manutenção dos mangues, rios, matas, brejos e nascentes da área.

O Governo do Estado vem se posicionando de modo ofensivo contra a criação da chamada Resex Tauá-Mrim, negando-se a emitir seu apoio à criação, a única peça que falta para que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão federal responsável pela criação de unidades de conservação, conclua esse processo. No Maranhão, além de Tauá-Mirim, outras quatro Resex aguardam o assentimento de Roseana Sarney para sua criação. A criação da Resex é estratégica para impedir que a área seja dizimada pelos empreendimentos e que suas populações desapareçam, afirmam seus defensores: eles vêm chamando a população a também participar dessa demanda, acompanhando o assunto e assinando o manifesto que está na Internet sobre a questão (para acompanhar, basta acessar www.facebook.com/resextaua ou www.cajueiroresiste.blogspot.com).

A proposta de criação da Resex, idealizada pelas comunidades desde os anos 1990, ganhou força entre os anos de 2004 e 2005, no contexto do malfadado polo siderúrgico que estava previsto para ser implantado em toda aquela área. As comunidades resistiram e conseguiram afastar essa. Desde então, a criação da Reserva é vista como uma medida definitiva de se preservar a área, assegurar os direitos dos moradores ao território, e contribuir para a preservação ambiental.

É esse tipo de atuação coletiva temida pelos representantes do Governo, que assim não poderiam mais “leiloar” a área aos seus parceiros industriais. Um exemplo é  da própria WPR, que chegou a achacar moradores, comprando compulsoriamente suas casas no Cajueiro e demolindo-as em seguida. Em comunidades em que já foi feita a titulação coletiva da área, como no Taim, posteriormente o próprio governo tentou trocar os títulos de posse e uso comum da terra por títulos individuais: assim, ficaria mais fácil fazer o mesmo esquema também nessas localidades.

Durante a Audiência Popular Audiência realizada no Cajueiro contra o processo atropelado de construção de um porto privado na área, o professor Horácio Antunes, do Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente (GEDMMA/UFMA) afirmou que se a Resex Tauá-Mirim já estivesse criada, a ameaça pela qual aquela o Cajueiro tem passado não estaria acontecendo. Ele destacou os obstáculos que o atual Governo do Estado sempre colocou para a criação dessa importante ferramenta de preservação ambiental e das comunidades nela inseridas. “Está na hora de a gente entrar firme na luta pela criação da Reserva”, disse. Para ele, o novo governo deve assumir o compromisso, e “dizer a que veio, e dar a permissão do Governo do Maranhão para a criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim”.

Rosana Mesquita, da comunidade do Taim (da área de criação da Resex), reforça a importância de se lutar pela criação da Resex. “Eles (as autoridades) já estão falando em combater a elevação da temperatura em São Luís (recente estudo realizado pela Universidade Estadual do Maranhão, apresentado em evento da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, chamou atenção para a elevação da temperatura na Ilha). Como que eles vão combater a elevação da temperatura trazendo esses empreendimentos para cá?”, questionou.

Para o advogado Rafael Silva, que acompanha, pela Comissão Pastoral da Terra, a situação de conflito no Cajueiro, a Resex é a melhor estratégia para defesa de todas as comunidades do entorno, que estão sendo gradativamente afetadas, com as pessoas sendo expulsas da região pelas empresas e pelo governo. “Tem que fortalecer essa luta, que é uma luta coletiva das comunidades da área da Reserva. Essa precisa ser uma pauta inegociável, que precisa ser levada para esse novo governo, antes mesmo de ele assumir, porque eu tenho certeza que esses grupos empresariais já estão indo lá fazer suas gestões junto ao novo governo. Então, temos que fortalecer essa luta”, afirmou.

A área proposta para a Reserva abrange os povoados Cajueiro, Limoeiro, Porto Grande, Rio dos Cachorros e Taim; engloba também parte da Vila Maranhão e a Ilha de Tauá-Mirim, ao sul de São Luís e na qual localizam-se os povoados Amapá, Embaubal, Jacamim, Portinho e Tauá-Mirim, além de um amplo espelho d’água, totalizando 16.663,55 hectares e perímetro de 71,21 km.

Porto no Cajueiro: o Estado defendendo interesse privado em detrimento de (vários) interesses públicos

Afinal de contas, qual seria o interesse do Maranhão em uma defesa, por parte do governo, tão incisiva na construção de um porto naquela área? Afinal, um porto de uma estrutura avalizada em mais de oitocentos milhões de reais pode afetar seriamente os negócios do Porto do Itaqui, porto público sobre o qual José Sarney arrota todos os domingos em seu jornal ter sido criado por ele e ser essa estrutura “fundamental” para o Maranhão.

Saulo Costa, assessor da Comissão Pastoral da Terra, levantou pontos defendidos pela WPR para fazer o seu porto na praia de Parnauaçu, na comunidade do Cajueiro. Vale lembrar que a WPR é uma empresa cujo capital é de apenas dez mil reais, e está tendo total apoio do Estado que, não questionando sua competência, lança-se de maneira agressiva num empreendimento milhares de vezes mais caro que aquilo que ela diz valer.

Saulo Costa, analisando o Relatório de Impacto Ambiental no qual a empresa atesta a viabilidade do empreendimento, disse, durante a Audiência Popular realizada pela comunidade no Cajueiro: “Nesses documentos, a empresa assume que há inúmeros impactos para a área, mas que todo esse sacrifício socioambiental pode ser recompensado com a implantação do projeto, já que o Terminal Portuário traria desenvolvimento para a região”.

É de se questionar, entretanto, que desenvolvimento seria esse, bem como a quem ele serviria. Foi o que fez Alberto Cantanhede, o Beto do Taim, durante a Audiência na Assembleia. Ele foi enfático: “"Porto no Parnauaçu não é interesse do Estado, é privado. E vai fazer concorrência com o próprio Porto do Itaqui, que é nosso! O que nós precisamos é nos manter unidos. Não é o Estado negando a Carta de Apoio para a criação da reserva Extrativista do Tauá-Mirim que nós vamos ficar acomodados. Nós sabemos que a criação da Reserva não resolve todos os nossos problemas, mas já resolve um deles, que é a questão do território.
Não estamos solicitando a criação da Reserva Extrativista do Tauá-Mirim por uma questão de privilégio, mas chamando para nós a responsabilidade de cuidar daquele patrimônio. Nós sempre tivemos essa responsabilidade, mas, diante de tantos riscos, é preciso demarcar e titular", disse Beto.

Audiência realizada em novembro, na Assembleia Legislativa, discutiu a violência bancada pelos aliados da Suzano na área da reserva Extrativista de Tauá-Mirim (na comunidade do Cajueiro). As comunidades estiveram presentes. O governo e as empresas boicotaram.


Questão fundiária: um problema não resolvido pelo Estado com a intenção de lucrar com o sacrifício alheio

As empresas que pleiteiam se instalar no local contam com uma lacuna deixada, pelo que parece de modo deliberado, pelo Estado. É que, com a falta de titulação de comunidades que habitam a área há muito tempo, qualquer um que chegue e se apresente como proprietário consegue negociar com o Estado e com as empresas, para quem vendem as áreas com a conivência do Estado, legitimando papeis emitidos ou reconhecidos em cartório mas que transpiram suspeitas.

É o caso do Cajueiro, que teria sido titulado pela própria governadora em 1998, ainda que em 2011 ela mesma mande desapropriar a área, por “interesse público”, em nome da Suzano. A WPR, por sua vez, alega ter comprado a área de Carlos Cunha, empresário, sócio da BC3 Multimodal, empresa que atua na área vendendo terrenos e que, no contrato com a WPR, teria prioridade em operar o porto a ser construído por esse braço da WTorre. Carlos Cunha aparece em ações na justiça que versam sobre vendas de terrenos. Numa delas, sua atuação é classificada por uma compradora como golpe, já que, depois de ter vendido um lote avaliado em pouco mais de 2 milhões para essa compradora, tornara a vender a mesma área para uma outra empresa, agora não em seu nome, mas em nome da BC3 (o comprador seria um grupo espanhol que pretende investir no Maranhão, segundo informações da Secretaria de Indústria e Comércio). Mesmo com esses indícios, Carlos Cunha obteve êxito, com extinção do processo, nesse caso específico, em razão de acordo com a primeira compradora. Os moradores de várias áreas da Zona Rural relatam casos de grilagem que teriam sido praticados pelo empresário, que agora teria vendido toda a área do Cajueiro para a WPR.

Como se vê, é uma história no mínimo mal contada e cujo fio da meada é difícil de se acompanhar, o que não gera nenhum tipo de questionamento por parte do Estado que, referendando conexões tão controversas, prefere atropelar comunidades e acreditar, de olhos fechados, num negócio tão nebuloso, pondo-se a atuar para garantir que seus parceiros não tenham seus interesses contrariados. Mas mesmo lutando contra agentes tão influentes e poderosos, as comunidades seguem unidas, lutando para que o capítulo da História do Maranhão que está sob suas responsabilidades, este sim, não seja apagado, riscado do mapa, e deixado se der contado aos seus descendentes e a toda a Ilha de São Luís.