Domingo é dia de programação no Cajueiro!

Neste domingo, dia 13 de março, acontece o Chá da Resistência - a voz das guerreiras, a partir das 14h, no Cajueiro. Uma forma de celebrar o mês de luta das mulheres e a resistência de nossa comunidade ante a destruição!

Todos estão convidados para este domingo, com uma intensa programação de reafirmação do Cajueiro e de suas mulheres de luta! Levemos lanches e, quem puder, artigos (roupas, brinquedos, discos, livros) para fazermos uma Feira da Solidariedade!

Carona Solidária com concentração às 13h no Estacionamento do Reviver/Praia Grande Seguindo para o Cajueiro!

Clique aqui para o evento no Facebook

São Luís é Cajueiro!

Audiência Popular no Cajueiro!

#CajueiroResiste!

7 Mentiras sobre Porto no Cajueiro: Prefeitura de São Luís se junta à WPR contra população

A edição do Jornal Pequeno desta sexta-feira, 29 de janeiro de 2015, traz publicada uma Ata controversa sobre reunião em que, a portas fechadas no gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) representantes da Prefeitura de São Luís tiveram para tratar com representantes da WPR/WTorre sobre a liberação do alvará para dar sequência à construção do Porto no local onde está assentada a comunidade do Cajueiro.

Prefeitura de São Luís, a exemplo dos governos estadual e federal, baseia-se deliberadamente em informações não comprovadas para dizer sim ao Porto e à morte da comunidade de Cajueiro

A Ata publicada na imprensa, um primor de contradições, serve para exprimir uma gestão antidemocrática e suspeita à frente do município, além de revelar o que o Governo do Estado se nega a responder: em sendo verdadeiras as afirmações feitas pelos ditos representantes da empresa durante esse encontro em que os principais interessados no tema (os moradores do Cajueiro) não foram convidados a participar e muito menos a opinar, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) concedeu a Licença Prévia do Porto, mesmo contra tudo o que se aponta contra ele, inclusive nos próprios relatórios emitidos pela empresa sobre os graves impactos socioambientais em São Luís, e contra a declaração do governador, que no início do ano passado anunciou ter suspendido a concessão de terras à empresa feita pelo seu antecessor, Arnaldo Melo, do grupo Sarney (aqui cabe uma pergunta: por que a empresa precisaria de doação das terras que hoje alega ser proprietária? já não eram suas?) e da Licença Previa concedida pela Sema durante o governo Roseana Sarney (a suspensão foi anunciada pelo atual secretário durante reunião com a comunidade, no início do governo). Sobre essa licença, o governo se dignou a anunciar sua suspensão (enquanto a cpomunidade exigia revogação total e imediata), mas não anunciou até hoje, embora cobrado, essa nova concessão. O que resultou desses estudos para fazer com que o atual governo mudasse de posição? Os impactos permanecem, o desaparecimento da comunidade do Cajueiro também, tudo como dantes, mudando apenas a posição do governo sobre o empreendimento. Daí que perguntar o porquê de agora se apoiar esse ataque ao meio ambiente e às comunidades da cidade não ser apenas um questionamento legítimo, como também se exige respostas contundentes, até agora não apresentadas pelas autoridades, que baixam a cabeça ante o poder do dinheiro.

Voltando à reunião da prefeitura e ao documento mal elaborado e divulgado dias depois, além do secretário de Urbanismo, estiveram representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semam), Trânsito e Transportes (SMTT), Obras e Serviços Públicos (Semosp), e o Incid (Instituto das Cidades). A ata leva a crer que o resultado da reunião, com a liberação do alvará, já era algo dado como certo desde o início do encontro, com agentes públicos respondendo pela empresa e saudando suas ações sobre o que consideram mitigação dos impactos, ainda que as contradições constem no próprio documento. Vejamos algumas delas:

1ª MENTIRA: A ATA DÁ O PORTO DA WPR COMO UMA REALIDADE, CITANDO INCLUSIVE SUA LOCALIZAÇÃO EM ENDEREÇO INEXISTENTE.

Em vez de construção do porto, o documento fala em “ampliação”, como se esse já existisse no Cajueiro e estivesse localizado na Praia de Parnauaçu. Fala ainda na implantação de “quatro NOVOS píeres”, como se lá já existisse algum.
Uma ida à Praia de Parnauaçu serviria para constatar que, felizmente, isso não passa de uma mentira grotesca, podendo-se ainda ter uma vista maravilhosa do local, já que lá não há nenhum porto como o citado na Ata.
Para se chegar a Parnauaçu, basta tomar o ônibus que faz linha para o Cajueiro, no Terminal da Praia Grande, centro de São Luís.
 

2ª MENTIRA: INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
São deixados de lado na propaganda que afirma a geração de tributos os fortes incentivos fiscais que desde a década de 1970 atraem para a Ilha de São Luís empreendimentos que até hoje não se mostraram eficientes na contribuição da melhora de vida da população, como citado pelo próprio Estudo de Impactos Ambientais apresentado pela WPR.

***

O Governo do Estado tem um programa que concede redução de ICMS a novas instalações industriais e agroindustriais no Estado (entre 75% e 95%). O Programa Maranhão Mais Empresas é a versão do governo Dino para o Programa Pró-Maranhão, de Roseana Sarney, que concedia benefícios semelhantes a esses empreendimentos. Durante a campanha, o atual governador prometeu não apenas manter o programa, como ampliá-lo. Esse programa desobriga as empresas de recolherem grande parte de seus impostos (especialmente ICMS), necessários para manter os serviços públicos e dar-lhes qualidade. Funciona como se tirasse de quem tem menos (a população que necessita desses serviços) para dar para quem tem mais (grandes conglomerados empresariais milionários livres de impostos), para quem chega detonando comunidades e meio ambiente e é livre de ser taxado. A WPR abriria mão de fazer uso de programa que lhe seja tão benevolente? É certo que pode até ocorrer incremento com de arrecadação da atividade portuária, mas não no nível em que é alardeado pela empresa, ainda mais com programas tão dóceis como esses.

Uma reflexão que parece ser evitada o tempo todo pelo empreendimento e seus defensores é: justifica a construção um porto que já começa com uma história marcada por um acirramento tão grande com maranhenses dignos? O que se põe na balança, ao final, é prejudicial ou favorável ao Maranhão? Se favorável, por que é tão difícil apontar esses benefícios? Por que não se discute abertamente essa questão??? 

3ª MENTIRA: GERAÇÃO DE QUATRO MIL EMPREGOS DIRETOS
Tal como na questão tributária, essa declaração de geração de empregos soa como mera especulação, dado que não apresenta, ou pelo menos a ata não registra, detalhamentos disso. Aliás, limita-se a dizer que os maranhenses não ficarão com os cargos de direção, para os quais seriam trazidas pessoas "de outras localidades". Além disso, é mais uma peça de propaganda, tal como se viu no anúncio do porto feito dias atrás na reunião junto ao secretário de portos do governo federal, quando anunciou que geraria cinco mil empregos (nem entre os defesnores do empreendimento essa informação 'bate').

Além disso, uma conversa de gabinete que reafirma a propaganda da geração de emprego não diz a qualidade desse emprego. Para a fase de implantação do porto, por exemplo, está prevista, no Estudo de Impacto produzido para a WPR, a criação de 820 vagas, sendo que 750 são para nível operacional cuja exigência escolar é de Nível Fundamental. Após a construção do porto, esses trabalhadores, subcontratados (terceirizados) e temporários, estarão no olho da rua, como atesta o próprio Estudo da WPR. A peça esclarece ainda que, após essa fase, a desmobilização da mão-de-obra acarretará a perda de rendimento das pessoas envolvidas com as obras. Já quando estiver operando, a empresa apenas diz que serão gerados empregos diretos e indiretos, mas não quantos. Daí que não se tem clareza sobre esses números apresentados nas casas dos milhares, aceitos pelas autoridades estaduais, municipais e federais.

4ª MENTIRA: PORTO NÃO GERARÁ GRANDE IMPACTO NA MALHA VIÁRIA POR SE UTILIZAR DO SISTEMA FERROVIÁRIO
Primeiro o documento registra que não haverá grande impacto à malha viária.
Mais à frente, é dito que a empresa (ainda) apresentará projetos de redução de impactos sobre a malha viária, demonstrando clara contradição, e mesmo assim, não é registrada grande contestação a isso.
O próprio Estudo de Impacto elaborado para a empresa diz que a demanda por serviços públicos, entre estes o de transporte, advinda da promessa de emprego, gerará sobrecarga ao já combalido sistema, afetando a qualidade de vida da população.

5ª MENTIRA: NEGOCIAÇÃO COM MORADORES QUE SERÃO EXPULSOS ESTÁ PRATICAMENTE CONCLUÍDA
O que vimos dia após dia é a comunidade dizer justamente o contrário. Casas derrubadas à revelia dos moradores. Pressão para que estes vendam suas moradias, como já denunciado várias vezes à Promotoria Agrária do Ministério Público, cerceamento da atividade dos pescadores. Tudo isso desmente essa versão apresentada pela empresa e aceita com facilidade pelas autoridades.
Além disso, as próprias ditas negociações para indenização de moradores atestadas pela empresa, feita de maneira individual, nada mais são que a prova de que se, ao final dessa luta, a resistência com a qual tem se movido bravamente a Comunidade do Cajueiro sucumbir, ela terá desaparecido por completo. Ninguém fala em reassentamento da comunidade, mas em indenização parca e individual, que contribui para desintegrar por completo toda a comunidade. O Cajueiro simplesmente deixaria de existir, e, com ele, parte importante da História da Cidade de São Luís:

Se a WPR/WTorre tiver sucesso em seus intentos com o extermínio e pulverização do Cajueiro, com seus comunitários sendo removidos cada um Deus-sabe-pra-onde, o processo de morte de comunidades terá, ao fim disso, dado mais um passo, entre os muitos que tem dado desde que, violentamente, desde os anos 1970, várias delas têm sido destruídas pelo poder público para dar lugar a empreendimentos semelhantes sem que isso representante qualquer ganho para o povo do Maranhão, muito pelo contrário.
Resta saber se é esse o tipo de enredo triste que se quer continuar no Estado. Resta saber se a população vai continuar permitindo que a História seja contada dessa forma, ou se vai resistir e ousar pressionar para fazer diferente.

6ª MENTIRA: O PORTO NÃO TRARÁ GRANDES IMPACTOS AMBIENTAIS
O mais assustador no tocante a esse tema na Ata publicada na última sexta-feira é o nível de comprometimento de quem deveria fiscalizar esse processo. O representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente chega a falar pela empresa, dizendo-se satisfeito com a “redução de impacto sócio-ambiental feita pela realocação prévia dos moradores”. Isso nada mais significa que concordar com a morte da comunidade do Cajueiro, boa parte dela forçada a se retirar da área mediante um processo de assédio para que aceitasse a remoção.
Aos que resistem em não abrir mão de sua história e de seu lugar, fica a violência representada, por exemplo, pelos jagunços que desde o início a WPR/WTorre colocou na área. Não pode ser esquecida a forma como essa empresa chegou no Maranhão, com esse tipo de violência. Nada mudou em seu trajeto para que agora o poder público se junte a ela e assim passe a considerá-la parceira do desenvolvimento do Estado, justamente aqueles a quem foram feitas denúncias desse tipo de atuação.
As ações judiciais que questionam esse processo excludente são simplesmente desconsideradas por aqueles que são obrigados por lei, no exercício de suas funções, a zelar pelo bem da comunidade.
Também são desconsiderados os fortes impactos descritos nos Estudos obrigatoriamente apresentados pelo empreendimento, tais como:

- alteração da qualidade da água, através do vazamento ou do resto de óleo e outras substâncias, podendo contaminar a água do mar; aumento dos níveis de ruídos; aumento da emissão de poeiras; contaminação dos recursos hídricos e do solo; supressão de vegetação; pressão em áreas de preservação permanentes; perda e degradação de habitat para aves, quelônios e mamíferos marinhos; alteração na comunidade de plânctons; pressão sobre áreas de valor ecológico para anfíbios e répteis; transmissão de doenças; interferência nas áreas de pesca; alteração do cotidiano da população (inclusive com remoções); redução da riqueza da biodiversidade; acidentes com materiais contaminantes; riscos de acidentes; influência na infraestrutura de serviços; pressão imobiliária; desmobilização da mão-de-obra após o término das obras; enfim, uma série de impactos, graves e em vários níveis, considerados “satisfatórios” pelo poder público.

 

 

 

 

 

 

Esse é o preço que a cidade está disposta a pagar? Não aprendemos nada com a recente fumaça tóxica no Porto de Santos/SP? Nem com o pó preto no Porto de Tubarão, na Ilha de Vitória, capital do Espírito Santo? É isso que querem nos ofertar como sendo algo bom para São Luís?

Além disso, embora o que se depreenda da leitura da Ata seja que a área diretamente afetada não é tão grande (estaria limitada à “poligonal do porto”), toda a zona rural seria impactada com a instalação do porto. A criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, demanda de várias comunidades rurais da Ilha, fica ameaçada com mais esse ataque.
Fica claro ainda um dos motivos da pressa da atual gestão da Prefeitura para alterar o Macrozoneamento Ambiental da cidade e a Lei de Zoneamento, o que permitiria reclassificar a área para portuária e permitir a instalação da WPR/WTorre. Atualmente, o Cajueiro, embora classificado como área industrial, é reconhecido pela própria empresa em seus estudos como uma comunidade rural, composta por pescadores e pequenos agricultores, o que é fácil de se perceber bastando visitar a comunidade. Alterando o zoneamento para área portuária, a prefeitura estaria atendendo uma demanda da empresa, entre outros interesses que defendeu na farsa que tenta promover quando fala em alterar o Plano Diretor sem discutir sem discussão ampla e sem alterá-lo efetivamente. Se a intenção fosse beneficiar a população, uma das medidas a ser tomada seria justamente reconhecer a comunidade como de fato ela é, devolvendo seu status de zona rural.

7ª MENTIRA: O TERREIRO DO EGITO NÃO SERÁ IMPACTADO PELO PORTO
Quanto a essa mentira, é escandaloso não apenas que a empresa ache que está habilitada a dizer que um local sagrado para um conjunto de religiões não será afetado, mas também que as autoridades públicas aceitem sem mais questionamentos essa afirmação, a partir de uma reunião dentro de um gabinete. O Terreiro do Egito é de fundamental importância para as religiões de matriz africana no Maranhão. Contribuir para seu desaparecimento, para quem professa esta fé, equivale a destruir a Praça de São Pedro, no Vaticano; a rasgar uma Bíblia em praça pública; a jogar uma bomba em Meca, cidade Sagrada para o Islã, ou mesmo em Jerusalém.

A WPR não pode e não está autorizada a dizer que o Terreiro do Egito não será impactado justamente por não compreender sua importância. Ao Estado Laico, cabe assegurar que um local de culto, seja ele qual for, não seja afetado por outrem, e o Terreiro do Egito será diretamente impactado com a construção desse porto. Isso porque a visão que ele oferece do mar a partir de sua localização é essencial nos ritos sagrados para quem comunga de sua História, o que é atingido diretamente com a construção do Porto. Alterar esse elemento significa destruir o Terreiro do Egito e o que ele representa para quem professa a fé que nasceu a partir dali. Inaceitável, portanto, que uma empresa se ache no direito de medir esse impacto. Mais inaceitável ainda é o poder público não apenas concordar com isso, mas ajudar a promover a destruição dessa História.

Por todos os elementos levantados a partir dos Estudos apresentados pela própria empresa, resta a conclusão acerca do verdadeiro ataque que mais uma vez sofre o povo de Cajueiro com a reunião promovida pela WPR/WTorre em conluio, desta vez, com representantes da Prefeitura de São Luís. Fica como prova dessa farsa a edição desta sexta-feira, em que foi estampada, nas páginas do Jornal Pequeno, a Ata desse encontro, digno de nota apenas como testemunha de quem verdadeiramente representam aqueles que estão hoje assentados nos palácios de governo, e de que lado eles estão realmente. Agentes públicos que se negam a sair dos seus gabinetes para conhecer a realidade, que se negam a ouvir aqueles que dizem representar e pelos quais deveriam trabalhar. Agentes públicos que acham que a partir de seus gabinetes podem decidir alterações profundas que prejudicam a vida de toda uma cidade.

Fica essa Ata como o registro do tamanho dessa luta, e da urgência que é este momento, no qual é necessário que toda a São Luís também decida de que lado quer ficar: se de quem quer empurrar, na base da mentira, um projeto que lhe diminui ambientalmente, que corta parte de sua História, que lhe adoece, ou de quem, com as forças que tem, está a lutar contra os poderosos para defender não apenas seu território, mas, com ele, toda a cidade frente a impactos que podem atingir a todos.


#CajueiroResiste!

 

Filme mostra dura realidade do Cajueiro

Importante filme sobre a luta do Cajueiro 

Empresa que ameaça acabar com comunidade no Maranhão ganha autorização do governo federal para construir porto

Empresa que ameaça acabar com comunidade no Maranhão ganha autorização do governo federal para construir porto, saudada pelo Governo Estadual e pela oligarquia Sarney

o governo pode até dialogar com as comunidades...

mas na hora de atender os pleitos...

 os poderosos é que são beneficiados (secretário estadual de indústria e Comércio, que ouviu demandas sobre o Cajueiro e Reserva de Tauá-Mirim, com o ministro de Portos, Helder Barbalho, e outros políticos, quando a famigerada WPR/WTorre obteve autorização do governo federal para construir terminal em São Luís).

Assinada nesta quarta-feira, 6 de janeiro de 2016 na Secretaria de Portos da Presidência da República em Brasília, a autorização para construção e exploração de terminal portuário privado em São Luís do Maranhão, pela empresa WPR São Luís, subsidiária da gigante da engenharia/construção civil WTorre, é um exemplo categórico da manutenção de privilégios aos poderosos, tanto no âmbito nacional, quanto no local, em que empresas que se utilizavam de esquemas nada transparentes durante os governos capitaneados pela Família Sarney seguem agindo da mesma forma no estado, agora governado pelo PC do B de Flávio Dino.

A WPR ficou conhecida na capital do Maranhão em 2014, quando promoveu uma série de ataques para expulsar a comunidade tradicional do Cajueiro do local onde pretende construir seu porto. Sua dona, a WTorre, não tinha seu nome citado nessas transações, talvez para não atingir sua marca com o trabalho sujo desempenhado pela sua subsidiária. Entre esses ataques, destacam-se o uso de seguranças privados agindo com intimidação na comunidade, tentativa de instalação de cancelas para proibir os pescadores de terem acesso ao mar, derrubada de casas dos moradores, conluio com políticos, o que permitiu uma posteriormente suspensa concessão de terras no apagar das luzes dos governos ligados à Família Sarney.

As irregularidades não param por aí. Exemplo disso foi a audiência pública realizada no quartel da Polícia Militar do Maranhão em outubro de 2014, durante o Governo Roseana Sarney, com o intuito de impedir a participação popular.

Com a forte resistência por parte dos moradores, o governo eleito foi acionado, e acompanhou, em diversas reuniões, antes mesmo da posse, o drama destas famílias. Depois da troca de comando do Governo do Estado, as reuniões prosseguiram, com a comunidade sendo ouvida sem, no entanto, ter uma solução última que lhe garantisse tranquilidade de seguir habitando o local onde secularmente está localizada. No território do Cajueiro situa-se o mais antigo lugar de culto afro na Ilha do Maranhão, o Terreiro do Egito, que deu origem a vários terreiros que se espalharam não apenas no Estado, mas por outras partes do mundo. A construção do Porto é, também, uma grave ameaça a essa história, tendo sido denunciada pela Caminhada realizada no final de 2015 por vários líderes de terreiros na região.

Com as conversas em andamento junto ao Governo do Estado, pensou-se que o direito das pessoas seria finalmente reconhecido e respeitado. Entretanto, as ações não se concretizaram, a suspensão não foi transformada em cancelamento da licença prévia para instalação do empreendimento, embora diversas entidades e advogados apontem as irregularidades do processo. Ao contrário: a falta de transparência na condução dessa questão segue o mesmo rito do governo anterior: a Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA) já por diversas vezes solicitou vistas do processo na Secretaria Estadual de Meio Ambiente, sem sucesso. Os pedidos formulados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão tiveram o mesmo destino. Dessa forma fica claro que não apenas os governos federal e estadual devem satisfações à sociedade, como esse tipo de procedimento, envolto numa cortina de fumaça, favorece a empresa, que deve ter passado a contar com o apoio dos atuais ocupantes do Palácio dos Leões, tal como tinha nos tempos dos governos anteriores.

Outra medida que aponta nesse sentido é que até o legítimo direito de protestar contra essa situação é negado ao Cajueiro: em novembro do ano passado, a comunidade decidiu interromper o tráfego na BR 135, o que já havia feito antes (inclusive com participação e apoio de integrantes do atual governo), mas foi duramente reprimida com o deslocamento de várias viaturas das polícias Militar e Rodoviária Federal, que impediram que qualquer denúncia pública fosse feita com a ocupação da via.

Dilma, Flávio Dino, Lobão, Sarneys, Barbalhos: responsáveis pela iminente morte da comunidade do Cajueiro para beneficiar uma empresa eivada de suspeições

A WPR/WTorre é inimiga do Maranhão, disso não restam dúvidas. Em que pese essa verdade, os poderes constituídos rompem com a democracia ao beneficiar a WPR/WTorre em detrimento da sociedade, como visto na cerimônia realizada no dia 6 de janeiro em Brasília para autorizar a construção e instalação de seu porto em São Luís. Ao ato de assinatura dessa autorização (em que pese isso ter sido trombeteado como uma das tábuas de salvação do governo em meio à crise, a cerimônia foi realizada a portas fechadas e longe do povo, visto como empecilho para a consolidação desse crime), compareceram um conjunto significativo de quem saúda um empreendimento desses, responsável pela provável morte e desaparecimento de mais uma comunidade na Ilha do Maranhão: estiveram presentes o secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; o senador Edison Lobão, prócer da oligarquia Sarney e suposto adversário do governo estadual, às voltas com denúncias de corrupção em sua passagem pelo Ministério de Minas e Energia do Governo Dilma Rousseff; e o secretário de Portos da Presidência da República, Helder Barbalho, da oligarquia paraense cuja família dispensa maiores apresentações.

A forma em que se deu essa cerimônia, longe do povo, é, como dissemos, bem representativa de quem beneficiado pelo ato e de quem será sacrificado por ele. A empresa, que deveria ser investigada pela sua atuação autoritária e policialesca na área sem que tivesse competência para tal, é premiada, mesmo tento sido a responsável pelo choro de crianças, de pais e mães de família, que desmentem seu discurso de que chega para ajudar e desenvolver o Estado (outra coisa que devia ser investigada era a propriedade que ela diz ter da área ocupada há muito templo pelas famílias, mas o que acontece, como se vê, é justamente o contrário).

Além disso tudo, não se menciona que o “investimento” da WTorre no porto que pode acabar com o Cajueiro pode não passar de mera aventura dessa corporação. Isso porque, embora atue na construção de armazéns, essa seria, segundo o jornal Valor Econômico de 6 de janeiro de 2016, a primeira investida do grupo na construção e operação portuária.

Outro fato que não se leva em consideração é o grande endividamento do grupo, que fez com que abrisse mão de outros investimentos, pondo à venda sua participação em shopping centers numa tentativa de diminuir esse déficit. Seria esse mais um caso em que o povo do Maranhão é sacrificado em nome de aventuras que depois se revelam grandes calotes, como aconteceu, por exemplo, no mal-afamado polo de confecção de Rosário, na refinaria da Petrobras, e outros empreendimentos? Até nisso a esperada mudança de rumos do Governo do Estado se limitaria a ser mais do mesmo daquilo que infelizmente já vimos e vivemos? Como os governos federal e estadual se lançariam a essa aventura, rifando uma comunidade inteira para entregar uma área a uma empresa que estaria apenas experimentando novos investimentos? E mais: com que dinheiro seria construído esse porto, já que a WTorre está endividada? Mais uma vez o dinheiro público seria desviado para atender interesses privados, em pleno momento de crise? Essas perguntas precisam ser respondidas pelos envolvidos, tanto nas esferas local quanto federal, e também pela empresa, em nome da transparência, e para que não se sacrifique novamente os maranhenses para atender tenebrosas transações.

Governo Local deve explicações

Além disso, resta ao Governo do Estado responder publicamente várias questões envoltas na mais total falta de transparência em relação a esse assunto: o que foi feito do processo para implantação desse terminal portuário, que a Secretaria de Meio Ambiente se nega a dar vistas? Ainda está em vigor a suspensão da licença que fora dada pelo governo anterior? Quais dados objetivos fizeram mudar sua visão em relação à atuação da WPR no Estado? Se não mudou, por que silencia enquanto a WPR segue sua trajetória de desrespeito à autonomia do Maranhão? Por que não ouve a população em relação a questões como essa? Cadê o diálogo?

Como vimos nas questões levantadas acima, o governo deve respostas ao Maranhão que o elegeu.

E segue sem dá-las não é de hoje, já que há muito essas perguntas ecoam. Em setembro do ano passado, em cerimônia realizada no Palácio dos Leões, sede do governo maranhense, com a participação de vários setores da Igreja Católica e vários secretários de estado (aguardado, o governador mandou dizer que não iria), ao ouvir nova cobrança sobre o Cajueiro e a criação da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim (a criação dessa unidade de conservação na zona rural de São Luís pode ser uma forma de assegurar tranquilidade às famílias da região ante ao avanço predatório das indústrias poluentes na área, que tem feito desaparecer inúmeras comunidades – o processo está concluso aguardando assinatura da presidenta da República, e até hoje não conta com o respaldo do Governo Estadual, tal como  aconteceu durante os governos de Roseana Sarney), os representantes do governo, que antes se mostravam propensos à criação da Reserva, limitaram-se a, titubeantemente, responder que a questão era mais complexa do que se mostrava, já que aquela era uma área de interesse do grande capital internacional, que vinha exercendo grande poder de pressão contra a instalação da Reserva Extrativista.

Nenhum deles pode alegar desconhecimento desse pleito, apresentado aos representantes do atual governo em todas as reuniões em que assuntos como a Reserva Extrativista e a situação do Cajueiro foram tratados. O próprio secretário de Indústria e Comércio, que esteve em Brasília no ato de autorização da construção do porto, declarou, num desses encontros, ainda no início de 2015: “Não há um dia aqui que não tratemos sobre Resex de Tauá-Mirim”. Entretanto, o que fica é a indicação de que o governo local pode até dialogar com as comunidades, mas na hora de atender os pleitos, os poderosos é que são beneficiados. Assim, até hoje, a Reserva não conta com o apoio do governo estadual para sua criação. Atualmente, tal como nos tempos de Roseana Sarney, o tratamento dispensado é o mais profundo silêncio, como se não existissem nem a demanda, nem as comunidades.

Diante de tudo isso, resta saber se o Governo do Maranhão vai realmente abrir mão de sua autonomia em razão da pressão dos interesses externos. Se o Brasil vai baixar a cabeça, e também abrir mão de sua soberania em razão de interesses que não são seus, que não são planejados aqui, para beneficiar os sugadores de sempre. Foi para isso que se trocaram os comandos nos palácios, para seguir na mesma submissão a velhos esquemas? Será dada continuidade a um modelo de exploração colonial, em que somos vistos apenas como rota de passagem das riquezas aqui exploradas em razão de interesses externos? A promessa não era justamente o contrário disso, de assegurar a altivez do nosso povo, de termos nas mãos o poder de decidirmos nosso destino? Seguirão nos calando e sacrificando por causa de interesses que nos são alheios, sob a eterna mentira do desenvolvimento, que nunca nos atende? Seguirão nesse modelo de economia de enclave, com o qual prometeram romper e que está fortemente representado nesse projeto que ameaça a comunidade do Cajueiro?

Infelizmente, a julgar pela ação do governo em relação a outras demandas populares, a solução que resta ao povo é uma só: resistir a esses ataques. Nessa mesma reunião, ao responder à cobrança em relação aos ataques feitos por latifundiários, madeireiros, grileiros em terras indígenas, quilombolas e de camponeses no Estado, a área de segurança pública anunciou que dentro em breve daria a resposta com uma grande ação de repressão a esses ataques. O que se viu de lá para cá, foi o aumento do número de assassinatos de lideranças do campo, dos incêndios criminosamente provocados por esses agentes em terras indígenas, a invasão de aldeias por madeireiros que se servem criminosamente da extração em áreas de preservação. Ninguém foi preso pelos assassinatos. Ninguém foi preso pelos incêndios. Os invasores das aldeias passeiam livremente nas cidades do interior.

Resistência

A coragem já demonstrada pela comunidade do Cajueiro dá mostras de que esse não é o fim dessa história. A resistência está nas veias da comunidade. Uma mostra disso é o vídeo feito pela pequena Daniele, que teve sua casa derrubada pela empresa às vésperas das festas de fim-de-ano, em 2014, e que voltou a interpelar a primeira-dama de São Luís recentemente, entregando em suas mãos uma “carta a Papai Noel”, em que conta o seu drama. O atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, é afilhado político do governador, e sua principal ação até o momento na cidade foi seu esforço em aumentar passagens de ônibus e alterar o plano diretor da cidade para beneficiar indústrias suspeitas e poluentes, e gigantes da construção civil (entre estas possivelmente a própria WTorre, que atua no setor), com apoio do empresariado local que se vê como destinatário das migalhas que podem cair das mesas das multinacionais que podem acabar com o Maranhão.

A todos os que sofrem esse processo violento, que segue beneficiando os privilegiados de sempre, resta senão a alternativa da resistência. Os ataques são articulados (o porto será utilizado para escoar produto da expulsão de outras comunidades no interior do estado, por exemplo). A resposta, então, também deve ser articulada!

Aos assassinos do povo e seus cúmplices, onde quer que estejam, uma sinalização: nenhuma dessas batalhas está ganha por vocês e não, vocês não prosperarão em seus ataques. Em memória das comunidades já varridas dos mapas. Em memória das lideranças que viraram mártires. Em resposta a suas promessas falsas que ao final redundaram em mais do mesmo. Não passarão.

#CajueiroResiste 

Veja a Carta Aberta das religiões de Matriz Africana em Defesa do Cajueiro e do Terreiro do Egito

PELO TERREIRO DO EGITO E TERRITÓRIO DO CAJUEIRO

Nós, comunidades tradicionais de matriz africana, descendentes do Terreiro do Egito e as comunidades que compõem o território do Cajueiro - Guarimanduba, Parnauaçú, Andirobal e Cajueiro - vimos através desta Carta, manifestar nossa unidade em torno da defesa de nossa história, de nossos antepassados e de nossa herança cultural.

O território das comunidades tradicionais do Cajueiro está localizado na Zona Rural II de São Luís-MA, na porção sudoeste da Ilha, às margens da baía de São Marcos, sendo o acesso principal pela BR-135 nas proximidades da Vila Maranhão. O Terreiro do Egito, lugar sagrado para as religiões afro-brasileiras, cujas narrativas remontam ao Século XIX, é um dos mais antigos do Brasil e está situado no território do Cajueiro.

Pai Euclides da Casa Fanti-Ashanti, em seus escritos de memória e em entrevistas registradas em pesquisas nos conta que o Terreiro do Egito era chamado de Ilê Nyame e que foi fundado nos meados de 1860-70 por Basília Sofia, uma negra, cujo nome privado era Massinocô Alapong, vinda de Cumassi, Costa do Ouro, atual Gana. Basília Sofia, teria chegado à São Luís em 1864 e falecido em 1911. A partir de 1912, o Terreiro passou a ser chefiado por uma outra negra, chamada Maria Pia, que o liderou por cinquenta e cinco anos.

Pai Jorge, do Ylê Ashé Yemowa- Abê ou ‘Casa de Iemanjá’, narra que o Terreiro do Egito era Jeje-Nagô e Cambinda sendo responsável pelo surgimento de várias linhas de encantados no Tambor de Mina (Família de Marinheiros, Botos, Sereias, Bandeira, Gama, entre outras). Diz também que antes da abolição, a localidade era um quilombo, “um esconderijo de negros fugidos” e que ficava numa ponta de terra por trás do local onde foi construído o Porto de Itaqui, no alto de um morro, no centro do terreno, também chamado de ‘Ponta do Quilombo do Egito’; esse terreiro foi assentado por velhas africanas com os voduns: Lissá, Vó Missã, Navezuarina, Xapanã, Ewá e Toy Averequete. O terreiro do Egito é, portanto, a memória viva de muitos terreiros.

Pai Euclides, assim como Pai Jorge, fala que o morro onde se situa o Terreiro, serviu de quilombo, pois para lá iam negros embarcados fugidos da opressão, das regiões de Cururupú, Guimarães, entre outras. A senhora Maria José Araújo, a mais antiga moradora do Cajueiro, hoje com mais de 90 anos, lembra, assim como Pai Euclides e Pai Jorge, que inúmeros praticantes do Tambor de Mina da ilha de São Luís e de outras regiões frequentavam o Terreiro do Egito, um lugar onde poderiam realizar seus cultos, já que se tratava de um local mais distante da cidade, para onde se deslocavam principalmente de embarcações, dada a dificuldade de acesso por terra naquela época. Assim como estes, os seus descendentes continuam buscando na memória a história, as nossas histórias, e nas imagens que tinham de cima do morro, na virada da noite de 12 para 13 de dezembro, quando os (as) encantados (as) apareciam e avisavam que o navio iria chegar, e ao som dos tambores e cânticos, avistava-se o Navio de D. João, iluminado!

Os registros apontam que Pai Euclides é da primeira geração dos descendentes do Terreiro do Egito e ficou responsável pela Casa Fanti-Ashanti até 2015 quando faleceu. Há, entretanto, outros descendentes da primeira geração que por sua vez foram constituindo seus próprios terreiros, surgindo novas gerações de mães e pais de santo. Para citar alguns pais e mães de santo da primeira geração do Terreiro do Egito, temos Mãe Margarida Mota (Lira), Pai Jorge Itacy de Oliveira (Fé em Deus), Pai Manuel Curador (Pão de Açúcar), Pai Zacarias (Maioba), Memê (de Guimarães), Rafina (do Cajueiro), todos (as) já falecidos (as), mas que seus descendentes continuam a manter viva a religião e a memória destes.

A defesa pela preservação e reconhecimento como lugar sagrado do Terreiro do Egito, não é uma luta isolada! Confunde-se com a nossa luta pela defesa do território do Cajueiro onde está situado. Batalha que vem sendo travada há décadas, por homens e mulheres de coragem, verdadeiros guardiões desse território, mas que vêm sofrendo ameaças e violências e intimidações de todo modo por aqueles que querem dele se apropriar, torná-lo mercadoria: ameaça por deslocamento para instalação de indústrias e empreendimentos portuários, ameaças pela poluição ambiental, ameaça pela destruição dos bosques de mangue que protegem o território sagrado. Nossos peixes, nossa água, nossos rios e igarapés, nosso solo e o ar que respiramos, são fundamentalmente, elementos conectados com a vida comunitária nesse território étnico. Somos uma comunidade e não queremos sair do lugar onde nascemos, crescemos e nos tornamos comunidade: somos pescadores e pescadoras, lavradores e lavradoras, extrativistas, somos povos tradicionais, remanescentes de quilombos! Exigimos políticas sociais voltadas à pesca e a agricultura, exigimos escolas, serviços de saúde, melhorias e pavimentação da estrada, melhorias nos transportes, fiscalização às empresas poluidoras por parte dos governos; exigimos a preservação da natureza e o respeito ao nosso modo de viver, ao nosso modo de ser e de sonhar, de praticar nossas religiões livremente!

Ao entorno do Terreiro do Egito, além do Cajueiro, há inúmeras comunidades centenárias que lutam pelo reconhecimento de seus direitos e já declararam criada em maio de 2015 a Reserva Extrativista de Tauá-Mirim, uma modalidade de Unidade de Conservação prevista em Lei que garante a permanência das comunidades em seus territórios e vem ao encontro dos anseios em preservar o Terreiro do Egito. A assinatura do Decreto Presidencial para instalação da Reserva Extrativista, ainda aguarda uma decisão política através de uma carta de anuência do Governador Flávio Dino.

Em toda diáspora afro – americana, o Maranhão se configura pela singularidade de ter sido o único local no qual o Tambor de Mina se constituiu como religião matriz dos cultos africanos, fundada em meados do século XIX na capital. O Terreiro do Egito, juntamente com a Casa das Minas, a Casa de Nagô e o Terreiro da Turquia, são as matrizes das comunidades afrorreligiosas no Estado. O Terreiro do Egito é um lugar sagrado e merece ser respeitado; é um símbolo de resistência, pois enfrentou os limites impostos por uma sociedade marcada pela escravidão; enfrentou todos os tipos de intolerância religiosa e cultural. Resistiu e resistirá! Seus herdeiros hoje lutam pelo seu reconhecimento, pela sua importância para o povo do Maranhão e para a história do Brasil.

São Luís, 22 de Novembro de 2015
Comissão de representantes do Terreiro do Egito

Veja o vídeo da leitura da Carta Aberta, feita no dia da Caminhada do Cajueiro ao Terreiro do Egito, com a participação dos representantes das religiões de Matriz Africana. A leitura foi feita por Natan, morador de Cajueiro. A Caminhada aconteceu na manhã do domingo, 22 de novembro de 2015, quando foi levantado o Mastro no Terreiro do Egito simbolizando a Defesa daquele Território e das Comunidades do Entorno, cujas histórias estão ligadas e precisam ser preservada. A seguir fotos dessa manhã histórica no Cajueiro. Na sequência, matéria da TV Brasil sobre esse importante momento.